Serviços jurídicos de
Verificação Independente
Especialistas em
Direito da Infraestrutura
Fundado em 2013, o M. Viana Advogados é especializado em Direito da Infraestrutura, com atuação de excelência na prestação dos serviços jurídicos de Verificação Independente dos contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas.
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Referência nacional em serviços jurídicos de Verificação Independente de contratos
0 + DF
estados de atuação
0
anos de atuação
0
profissionais do Direito
Belo Horizonte/MG
Sede física
Cuiabá/MT · Rio de Janeiro/RJ
Bases remotas
Gestão certificada e
compliance de padrão internacional
ISO 37001Sistema de Gestão Antissuborno
ISO 37301Sistema de Gestão de Compliance
Credenciado junto ao:
Quem confia no nosso trabalho
M. Viana Advogados · Direito da InfraestruturaApresentação Institucional · 2026
Atuação jurídica na Verificação Independente
dos contratos de concessão e PPP
01
Análise dos aspectos legais, regulatórios e contratuais.
02
Análise do cumprimento das obrigações do Poder Concedente e da Concessionária.
03
Procedimentos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
04
Revisões Ordinárias e Extraordinárias.
A robustez do nosso portfólio de Verificação Independente
+R$0bilhões
em contratos de concessão e PPP sob nossa Verificação Independente.
Saneamento · Rodovias
Iluminação Pública
Iluminação Pública
áreas de infraestrutura sob nossa verificação
0 milhões
população atendida
Verificação Independente · Saneamento
+R$0bilhões
em contratos de concessão de saneamento sob nossa verificação independente.
0
municípios atendidos nas concessões verificadas
0mi
população atendida
Saneamento de Conceição do Mato Dentro · Minas Gerais
Conceição do
Mato Dentro
- Concessionária
- Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- Objeto
- Verificação independente da concessão de água e esgoto
- Período
- 2022 – 2023
0
habitantes atendidos
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Saneamento de Governador Valadares · Minas Gerais
Governador
Valadares
- Concessionária
- Águas de Governador Valadares SPE S.A.
- Objeto
- Verificador independente da concessão de água e esgoto
- Período
- 2024 – 2032
0
habitantes atendidos
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Saneamento · Águas do Piauí
Águas do Piauí
- Concessionária
- Águas do Piauí SPE S.A.
- Objeto
- Verificador independente · aferição de desempenho e qualidade
- Período
- 2025 – 2030
0
municípios atendidos
0 mi
população atendida
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Saneamento de Angra dos Reis · Rio de Janeiro
Angra dos Reis
- Objeto
- Apoio técnico especializado à gestão pública de saneamento
- Período
- 2024 – 2029
0
habitantes atendidos
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SAAE / RJ
Rodovias
Mais de R$ 13,87 bilhões em contratos de concessões verificados.
PPPs SINFRA/MT — 05 contratos
Mato Grosso · múltiplos trechos rodoviários
R$ 3,61 bi
605,5 km
Rota do Pará — PA-150
Concessionária Rota do Pará · Pará
R$ 3,07 bi
525,0 km
Rota dos Grãos — MT-130
Lote III · Primavera do Leste
R$ 1,92 bi
140,6 km
Morro da Mesa — MT-130
SINFRA/MT
R$ 1,86 bi
122,0 km
Via Brasil MT-100
Alto Araguaia/MT
R$ 1,81 bi
111,9 km
Via Norte Sul — MT-220
Lote I · Tabaporã
R$ 1,61 bi
138,4 km
Via Brasil MT-246
Concessionária de Rodovias · MT-246
R$ 811 mi
233,0 km
VI de Iluminação Pública · Patos de Minas / Minas Gerais
Patos de Minas
- Cliente
- Prefeitura de Patos de Minas/MG
- Objeto
- Verificação independente da PPP de iluminação pública
- Prazo
- 13 anos
+R$ 0 mi
valor da concessão
0
população beneficiada
0
indicadores monitorados
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VI de Iluminação Pública · Caruaru / Pernambuco
Caruaru
- Cliente
- Prefeitura de Caruaru/PE
- Objeto
- Verificação independente da PPP de iluminação pública
- Prazo
- 20 anos
+R$ 0 mi
valor da concessão
0
população beneficiada
0%
eficiência energética
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VI de Iluminação Pública · Petrolina / Pernambuco
Petrolina
- Cliente
- Prefeitura de Petrolina/PE
- Objeto
- Verificação independente da PPP de iluminação pública
- Prazo
- 20 anos
+R$ 0 mi
valor da concessão
0
população beneficiada
0%
eficiência energética
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Resumo executivo
M. Viana Advogados
Estamos entre os 3 maiores escritórios do país em serviços jurídicos de Verificação Independente de contratos de concessões e PPPs.
+R$ 0bi
em VI · todas as áreas
0mi
população atendida
0 + DF
estados de atuação
0
profissionais do Direito
Verificação IndependenteSaneamento · Rodovias · Iluminação
Governança ISO37001 · 37301
CredenciadoBNDES · Caixa · BRDE · UNOPS · INFRA
Desde 2013+12 anos de atuação
Sede física: Belo Horizonte/MG
Bases remotas: Cuiabá/MT e Rio de Janeiro/RJ
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LinkedIn · /company/mviana
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