Sociedade de Advogados · desde 2013
Autoridade jurídica
em saneamento e infraestrutura
Apresentação Institucional — Verificação Independente e Estruturação de Projetos.
CuiabáBelo HorizonteRio de Janeiro23 estados + DF
Quem somos
Especialistas em
infraestrutura pública
Fundado em 2013, o M. Viana atua na ponta jurídica dos grandes contratos de saneamento, rodovias e concessões do país — da estruturação à fiscalização independente.
0
anos de atuação
0
advogados
0 + DF
estados de atuação
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Estrutura & presença nacional
Presença em
todo o Brasil
0+ DF
estados de atuação
- Belo HorizonteSede física
- CuiabáBase física
- Rio de JaneiroEquipe remota
AtuaçãoSem atuaçãoBases
Áreas de atuação
Atuação em todo o ciclo
dos projetos de infraestrutura
Saneamento BásicoÁgua, esgoto e concessões
Transporte e MobilidadeRodovias, ferrovias e portos
Infraestrutura SocialSaúde, educação e urbanismo
Energia & IluminaçãoGeração distribuída e IP
SaneamentoVerificação IndependenteRodoviasFerroviasAeroportosPortosIluminação PúblicaResíduos SólidosMobilidadeGeração DistribuídaEducaçãoSaúdeCemitériosParques PúblicosPlanejamento UrbanoCidades InteligentesApoio à Gestão Pública
Governança & credenciais
Gestão certificada e
compliance de padrão internacional
ISO 37001Sistema de gestão antissuborno
ISO 37301Sistema de gestão de compliance
Credenciado junto a
BNDES · Caixa · BRDE · UNOPS · INFRA S.A.
Clientes & parceiros institucionais
Quem confia no nosso trabalho
M. Viana Advogados · Direito da InfraestruturaApresentação Institucional · 2026
Verificação Independente · Saneamento
+R$0bilhões
em empreendimentos de saneamento sob nossa verificação independente.
0
contratos de VI em saneamento
0mi
pessoas impactadas
+R$ 0bi
maior concessão · Águas do Piauí
VI Saneamento · Minas Gerais
Conceição do
Mato Dentro
- Concessionária
- COPASA/MG · Contrato 053/2022
- Atuação
- Consórcio Gestão SINOP (Houer 70% · M. Viana 30%)
- Objeto
- Verificação independente da concessão de água e esgoto
- Período
- 2022 – 2023
0
habitantes atendidos
0%
meta de água
0%
meta de esgoto
assets/fotos/conceicao
COPASA/MG
VI Saneamento · Minas Gerais
Governador
Valadares
- Concessionária
- Águas de Governador Valadares SPE S.A.
- Atuação
- Consórcio Houer – M. Viana GV
- Objeto
- Verificador independente da concessão de água e esgoto
- Período
- 2024 – 2032
0
habitantes atendidos
+R$ 0 bi
empreendimento
0
anos de contrato
assets/fotos/valadares
~R$ 5 bi
VI Saneamento · maior projeto
Águas do Piauí
- Concessionária
- Águas do Piauí SPE S.A.
- Atuação
- Consórcio HMV (Houer · M. Viana)
- Objeto
- Verificador independente · aferição de desempenho e qualidade
- Período
- 2025 – 2030
0 mi
habitantes (estado)
+R$ 0 bi
empreendimento
assets/fotos/piaui
~R$ 9,5 bi
VI Saneamento · Rio de Janeiro
Angra dos Reis
- Contratante
- SAAE/AR — Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- Atuação
- Consórcio VI Cidade Limpa (Houer · M. Viana)
- Objeto
- Apoio técnico especializado à gestão pública de saneamento
- Período
- 2024 – 2029
0
habitantes atendidos
0
anos de contrato
assets/fotos/angra
SAAE / RJ
Estruturação de projetos · PPPs & concessões
Modelagem de saneamento
Estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica que dão origem às concessões.
0
projetos estruturados
+R$ 0bi
em investimentos modelados
0mil
habitantes beneficiados
Governador Valadares/MG
PPP de água e esgoto
R$ 5,0 bi
257 mil hab
Igarapava/SP
Concessão de saneamento
R$ 675 mi
26 mil hab
Andradas/MG
Concessão de água e esgoto
R$ 209 mi
41 mil hab
Alpercata/MG
Novo Marco Legal do Saneamento
R$ 32 mi
7 mil hab
Estruturação · Minas Gerais · destaque
Concessão de
Andradas
- Cliente
- Prefeitura Municipal de Andradas/MG
- Atuação
- Estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica (Houer · M. Viana)
- Objeto
- Concessão de água e esgoto · Novo Marco do Saneamento
- Marco
- Leilão realizado na B3 — concessão estruturada
+R$ 0 mi
investimento estruturado
0
habitantes beneficiados
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Leilão · B3
Estruturação · São Paulo · destaque
Concessão de
Igarapava
- Cliente
- Município de Igarapava/SP
- Atuação
- Estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica (Houer · M. Viana)
- Objeto
- Concessão de água e esgoto + revisão do Plano Municipal de Saneamento
- Marco
- Leilão realizado na B3 — concessão estruturada
+R$ 0 mi
investimento estruturado
0
habitantes beneficiados
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Leilão · B3
Verificação Independente · outros setores
Rodovias
Mais de R$ 10,8 bilhões em concessões rodoviárias verificadas · 1.118 km de rodovias.
Via Brasil MT-100
Concessão rodoviária · Alto Araguaia/MT
R$ 1,81 bi
111,9 km
Morro da Mesa — MT-130
SINFRA/MT
R$ 1,86 bi
122 km
Consórcio TAGTREE — 5 contratos
SINFRA/MT · 9 trechos rodoviários
R$ 3,61 bi
605,5 km
Rota dos Grãos — MT-130
Lote III · Primavera do Leste
R$ 1,92 bi
140,6 km
Via Norte Sul — MT-220
Lote I · Tabaporã
R$ 1,61 bi
138,4 km
Experiência em Verificação Independente também em Iluminação Pública.
Resumo executivo
A robustez do nosso portfólio
Estamos entre os 5 maiores escritórios do país em estruturação de projetos de infraestrutura.
+R$ 0bi
em VI · todas as áreas
0
contratos de VI · todas as áreas
0
projetos de saneamento estruturados
0mi
pessoas impactadas
Presença nacional23 estados + DF
Equipe especializada25 advogados
Governança ISO37001 · 37301
Desde 201312+ anos de atuação
Vamos construir
o próximo marco.
Onde estamos
Cuiabá · Belo Horizonte
Rio de Janeiro
Redes
Instagram · @mvianaadvogados
LinkedIn · /company/mviana
Contato
mviana@mviana.adv.br
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